Movimentos sociais condenam Estado por violar direitos humanos

Leonildo Monteiro (à direita) discursa na UFPR.
Crédito da foto: Gregório Bruning.

O Movimento da População de Rua (MNPR), representado por Leonildo José Monteiro, foi um dos jurados no 1º Tribunal Popular de Curitiba, realizado no dia 14 de abril. O evento se propôs a simular um julgamento, baseado em violações dos direitos humanos, com o poder público no banco dos réus. Movimentos sociais com atuação na cidade foram membros do júri, conduzido pelo ex-candidato à presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR.

Durante o julgamento, o Estado foi acusado e defendido por acadêmicos de Direito e testemunhas em quatro casos: os despejos na ocupação Celso Eidt, contratos fraudulentos da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT), o descaso governamental com a comunidade do Jardim Itaqui (São José dos Pinhais) e o descumprimento de promessas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no bairro Guarituba (Piraquara).

Com exclusividade ao jornal A Laje, Plínio de Arruda opinou que os estudantes presentes tiveram “muito a aprender, inclusive do ponto de vista teórico do Direito, com o que foi dito e com os votos que foram dados”. Ele caracterizou como “riquíssima” a experiência, que resultou na condenação unânime do poder público da capital e região metropolitana. Leonildo Monteiro, ao ser convocado para dar seu voto, discursou: “o que mais mata a população de rua de Curitiba não é o frio nem a criminalidade, mas a falta de políticas públicas”.

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