Um pouco de papo cabeça

Eu gostaria que todos ouvissem o que tenho para dizer, olhassem para aquilo que quero mostrar. Por que será que, às vezes, é muito mais fácil se chocar com uma cena na TV do que com o testemunho de uma sobrevivente que está bem na sua frente?!

Como é difícil para nós não podermos, às vezes, contar com as armas que nos foram colocadas à disposição. Às vezes, somos um pouco de cada super-herói. As diversas histórias são apenas o nosso dia-a-dia, que nem sempre termina bem, não é mesmo? Sou um pouco de cada um dos moradores de rua de Curitiba, cada dia com as minhas inconstâncias e altos e baixos. Quando estou no alto, tento levantar alguns dos meus irmãos, mas, quando estou por baixo, sempre aparece um para “salvar”.

Outro dia ouvi alguém dizer: “O inverno vai ser rigoroso, esse ano começou cedo”. O sobrevivente da rua passa frio todo dia, o ano inteiro. Precisamos fazer alguma coisa!

Qualquer coisa que seja nova e venha revolucionar o dia-a-dia, construindo uma revolução não só social, mas também individual. Afinal, nós não temos um valor de tabelas pelo simples fato de todos terem acesso a nós, para assim contribuírem com o que quiserem ou com aquilo que puderem. Nós também contribuímos para que algumas “entidades” possam subir no ibope, ou algumas pessoas sejam promovidas. Afinal, catástrofe, não só ambiental, gera sempre lucro para alguém.

Não estou afirmando, certamente que não, que somos o que de pior possa existir. Mas o que seria do sistema se não tivesse algo ou alguém para alimentá-lo? Precisamos mudar isso! Temos de fazer com que o que nos é de direito venha para nossas mãos.

Pessoas dedicadas a uma única causa são um pouco loucas. Mas tome cuidado! Muitos têm a impressão de que são loucos e são apenas cabeças-tontas.

Há pessoas em nosso meio que sofrem de uma espécie de bom senso rasteiro, e só descobrem tarde demais que as únicas coisas de que não nos arrependemos são nossos erros. Afinal, não há nada que seja mais assustador do que a ignorância em ação.

Eu me contento apenas em ter um coração feliz que não se esquece dos verdadeiros amigos. Mas continuo querendo meus direitos.

Vilmar Rodrigues

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Mais agressões da Guarda Municipal

A equipe d’A Laje recebeu, novamente, denúncias de agressão e falta de respeito da Guarda Municipal (GM) em relação a pessoas em situação de rua. De acordo com um dos relatos, no dia 12 de maio, por volta das 16 horas, a GM recolheu a sacola de um morador de rua, na Praça Eufrásio Correia. Ele perdeu diversos pertences, que não puderam ser recuperados. Além disso, o denunciante foi agredido física e verbalmente.

De acordo com o morador, os Guardas violam com frequência o direito que qualquer pessoa, inclusive aquelas em situação de rua, tem de fazer uso de logradouros públicos, até mesmo para dormir. “Abusando do poder de autoridade, (os GMs) nos expulsam das nossas praças com ameaças, ferindo nossa integridade moral e também de nossas mães”, conta. Além das agressões verbais, o denunciante afirma que levou chutes, socos e até uma cabeçada com capacete.

Confira os depoimentos na íntegra:

Abusos na Praça Eufrásio Correia

No dia 12/05/2012, foi levada a minha sacola da Praça Eufrásio Correia por volta das 16 horas. A sacola continha um acolchoado, um cobertor, duas calças, duas camisetas, uma blusa de lã branca e um par de tênis novos.

O decreto de lei nº 7053, de 2009, fala sobre a política nacional de direitos humanos. Assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele dá a nós, moradores de rua, o direito de fazer uso de logradouros públicos inclusive para dormir. Todavia, esse direito é burlado por alguns agentes da lei que, abusando do poder de autoridade (lei 4898/65), nos expulsam das nossas praças com ameaças, proferindo palavras de baixo calão, ferindo nossa integridade moral e também de nossas mães.

Na maioria das vezes em que somos abordados, sofremos opressão psicológica e física, como por exemplo, choques, spray de pimenta nos olhos, tapas no rosto, chutes nos testículos, pernas e outros pontos do corpo, socos no estômago e cacetadas nas costelas com fortes cutucões.

Antônio Martins, o Favela

De dentro da cela…

São 22:00 horas de domingo e eu, Vilmar Rodrigues, estou preso aqui no 1º DP. O motivo vou contar nas linhas que seguem abaixo.

Na Sexta Feira, 27/04/12, após a janta servida no projeto João Durvalino, fui direto para o albergue. O que me causou espanto ao chegar foi ver que uma educadora chutava um morador de rua, que já estava caído no chão. Ao me aproximar para tentar separar, fui agredido por ela com palavras do tipo: “Sai daqui seu lixo, vagabundo”. Chamei ela de covarde.

Ela disse que era para eu sair, que se eu não saísse de perto também ia apanhar. Nesse momento, chegou o marido dela (nome), que é da Guarda Municipal. Fui algemado e me levaram ao 1º DP, onde após me algemaram nos pés, começaram a me agredir até que caí no chão. Foi quando um policial começou a me sufocar no chão, até eu desmaiar. Após jogarem água fria em mim para me reanimar, fui colocado sentado em um banco, onde as agressões continuaram.

Foi quando o delegado pegou a sua arma e me deu uma coronhada na cabeça. Simplesmente fiquei uns 40 minutos apanhando. Quando eu já estava sangrando até pelo nariz, me algemaram em pé para que eu não desfalecesse. E assim passei a noite inteira. Às 09h da manhã, o plantonista veio com uma máquina fotográfica e bateu uma foto minha dizendo que era para a tribuna. Fui colocado na cela, onde os “irmãos” me ajudaram.

Vilmar Rodrigues

Audiência Pública discute políticas públicas para a população de rua

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No dia 08 de maio, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, ocorreu a Audiência Pública que discutiu as “Violações Sofridas pela População de Rua do Paraná e Implantação da Política Nacional da População em Situação de Rua”. O ato foi presidido pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deputado Tadeu Veneri (PT), e contou com a participação de apoiadores, autoridades, estudantes e pessoas em situação de rua.

Para o deputado Veneri, o principal motivo para realização da audiência é a geração de um processo de informações e de construção de uma política pública para as pessoas em situação de rua. “Eu creio que audiências públicas como essa trazem mais conhecimento e com isso rompem esse muro da desinformação e do preconceito”, fala. E completa: “Temos que romper esse preconceito de que todos aqueles que moram nas ruas são pessoas marginalizadas. Todas essas pessoas são vistas como envolvidas em drogadição, o que não é verdade. Elas muitas vezes são discriminadas por suas roupas, pela forma de falar, pela sua condição financeira e econômica”.

Moradores de rua relatam sua situação

A população de rua também foi convidada a falar na Audiência Pública. Dois representantes contaram a sua situação para os presentes. “Estamos lá na praça e a GM leva a gente pro módulo e espanca”, falou um deles. E logo completou: “Ninguém gosta de ficar apanhando”. Uma mulher que deu seu depoimento também se indignou: “A gente é ser humano, como todo mundo”.

O representante do Movimento da População de Rua de Londrina, Leonardo, também se pronunciou. O homem atualmente não está mais em situação de rua, mas mesmo assim luta pelos direitos de seus companheiros. “Morei e sofri muito na rua. Hoje continuo acompanhado o pessoal, e a situação lá é muito difícil”. Leonardo também se revoltou com o descaso dos governantes para com as pessoas em situação de rua. “Os políticos só lembram da gente na hora do voto. Depois esquecem de nós”, indignou-se.

Conquistas para a população de rua de Curitiba

A audiência também trouxe grandes conquistas para a população de rua. No evento, foi anunciada a criação da sede do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CEDDH) em Curitiba. A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes revelou que um imóvel da Praça Garibaldi será destinado ao CEDDH na cidade.

A Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Telma Maranho Gomes, também anunciou um aumento de 1100 vagas nos albergues de Curitiba para este ano. Além disso, será instalada mais uma unidade do CREAS-POP na cidade. O coordenador do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Leonildo Monteiro, também revelou que a população de rua de Curitiba terá acesso a Restaurantes Populares.

Balanço da Audiência

A realização da audiência pública foi um importante passo na luta pela criação de políticas públicas para a população de rua. Para o representante do Movimento de Londrina, Leonardo, devagar o debate está sendo inserido na sociedade. Ele espera que discussões como essa tragam resultados positivos.

Leonildo Monteiro se orgulha dessa abertura de diálogo. Ele conta que muitas vezes foi barrado em instituições públicas por estar em situação de rua. “Hoje, temos portas abertas até na Assembleia Legislativa do Paraná”, fala.

O deputado Veneri acredita que a realização dessa audiência é apenas um passo, de outros que estão sendo dados, para trazer à tona a atual situação dessas pessoas no Paraná. “Isso é um dos passos do processo de construção. Outros serão dados, e acho que a curto e médio prazo teremos políticas realistas voltadas ao povo da rua”, declara.

SAJUP explica novo Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Este ano o Paraná obteve mais uma grande conquista para a população em situação de rua, anunciada na Audiência Pública do último dia 08: a criação de um Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis, que deverá ser instalado em breve e será, pelo que se sabe até então, localizado no Largo São Francisco.

Esse centro deverá contar com advogados, educadores populares, mobilizadores de ações sociais e outros profissionais, além de entidades apoiadoras, como o Movimento Nacional da População de Rua e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, visando ser referência na promoção dos direitos humanos da população em situação de rua, bem como dos catadores de materiais recicláveis. Além disso, buscará promover a cidadania e participação popular desses indivíduos, através de ações de inclusão social, defesa e tutela dos direitos humanos.

Através desse centro, a população em situação de rua terá uma porta aberta para a efetivação de seus direitos e um mais espaço para lutar pela implantação de políticas públicas que realmente possibilitem uma melhoria de sua condição social.

Uma contribuição do SAJUP (Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular), projeto de extensão criado por estudantes de Direito da UFPR.

Impasse entre FAS e população de rua

Limpeza de bueiros gera polêmica

As pessoas em situação de rua sofrem com a falta não só de moradia, mas também de alimentação e roupas adequadas. Até aí, nenhuma novidade. Denúncias recebidas pela Laje, entretanto, trazem à luz um novo tipo de desrespeito a essa população.

Os relatos apontam que equipes da Fundação de Assistência Social (FAS) têm recolhido com frequência o que há dentro dos bueiros da cidade. O problema é que esses locais servem como uma espécie de “guarda-roupas” para as pessoas em situação de rua. Segundo elas, quando a prefeitura limpa os bueiros também leva seus poucos pertences. Não há possibilidade de reaver o que foi recolhido, afirmam os denunciantes. Muitas vezes, são perdidos documentos e roupas que ainda poderiam ser utilizadas. Moradores da rua XV de Novembro reclamam que perderam cobertores novos e os comerciantes da região confirmam a retirada pela FAS.

Tendo em vista as denúncias recebidas, a equipe d’A Laje entrou em contato com a Fundação para averiguar o caso. O jornal conversou com a responsável pela diretoria de proteção social especial da instituição, Marcia Steil. A diretora confirma o recolhimento, mas afirma tratar-se de uma ação que visa a limpeza pública. Segundo ela, os bueiros são locais de acúmulo de lixo. “Primamos pelo respeito à pessoa. O que a gente não pode permitir é que ela fique no meio do lixo”, diz Steil.

De acordo com a FAS, se algum pertence é identificado em meio ao lixo, ele não é recolhido. “Procuramos resguardar o que é pertence da pessoa: documentos e roupas”, afirma a diretora. Para ela, muitas vezes o que é das pessoas em situação de rua se confunde com o lixo, pelo seu estado de deterioração, ou se perde em meio aos resíduos. “Se as coisas dela estão perdidas no meio do lixo, vão embora mesmo”, afirma. Mesmo assim, Steil reforça que o direito da posse de objetos é preservado.

Apesar da justificativa, muitas pessoas em situação de rua continuam perdendo o pouco que têm nessas ações. Ao mesmo tempo, o recolhimento do que é considerado lixo faz parte do processo de conservação do espaço público. A solução para esse impasse, infelizmente, é complexa, e deve ser construída pela FAS em conjunto com os que estão sendo prejudicados. É, dessa forma, cada vez mais necessário o diálogo entre tal instituição e a população em situação de rua.

Arte da edição de maio!

Clique no zoom – – e confira os detalhes da obra desenhada pelo artista de rua Christian, usando uma caneta, para a edição de maio do Jornal A Laje:


Veja também a versão colorida por Vilmar Rodrigues, representante do Movimento Nacional da População de Rua:


População de rua denuncia brutalidade da Guarda Municipal

A população de rua está sofrendo muito com as constantes agressões físicas e morais às quais é submetida. E o pior: grande parte delas envolve autoridades. Vemos casos em que a Guarda Municipal (GM) prende e espanca as pessoas sem motivos, e sem analisar a conseqüência de seus atos.

De acordo com denúncia feita à Laje por uma mulher em situação de rua, uma viatura da GM parou, por volta das 9h da manhã do dia 15, no calçadão da XV de Novembro para expulsar, à força, oito moradores dessa via pública.

O grupo se encontrava deitado e incluía uma adolescente grávida de 17 anos e um garoto de 14. A acusação relatou que três guardas teriam chamado os cidadãos de “lixo” e, sem qualquer diálogo, agredido-os com cassetetes e uma barra de ferro até que todos retirassem seus pertences e saíssem do local.

Outra jovem denunciou mais agressões da GM, agora na Praça Rui Barbosa. Segundo o relato dela, um amigo que estava na praça foi preso injustamente, acusado de arrombar uma loja. O jovem foi espancado pelos guardas, para logo em seguida ser solto, já que não havia nenhum indício de que era o responsável pelo crime.

Célio, outra pessoa em situação de rua, fala que é normal a polícia vir espancando o pessoal que está na praça. Ele conta que estava na Tiradentes quando a polícia abordou um grupo que estava bebendo no local. Quando ele revelou que era integrante do MNPR, a polícia resolveu não abordá-lo. Célio revolta-se com a ação dos homens: “Todo mundo tem o livre arbítrio para ir e vir na praça. Não estávamos fazendo nada de errado”.

As pessoas reclamam das atitudes dos GMs e dos policiais. Os xingamentos também são uma forma de agressão verbal, e muitas vezes, doem mais que um tapa. Precisamos que esses profissionais tenham conciência dos motivos que levam as pessoas a estarem em situação de rua, e que tratem a todos com o respeito que merecem.

A GM não se pronunciou a respeito do caso. A Laje foi informada da necessidade de ser feita uma denúncia formal à Ouvidoria, para que o caso seja protocolado, devidamente apurado e a instituição possa se manifestar a respeito. A GM informou que, em casos semelhantes, a população de rua agredida pode ligar para o telefone da ouvidoria – 3350 3693 – para que sejam apurados os fatos.