Audiência Pública discute políticas públicas para a população de rua

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No dia 08 de maio, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, ocorreu a Audiência Pública que discutiu as “Violações Sofridas pela População de Rua do Paraná e Implantação da Política Nacional da População em Situação de Rua”. O ato foi presidido pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deputado Tadeu Veneri (PT), e contou com a participação de apoiadores, autoridades, estudantes e pessoas em situação de rua.

Para o deputado Veneri, o principal motivo para realização da audiência é a geração de um processo de informações e de construção de uma política pública para as pessoas em situação de rua. “Eu creio que audiências públicas como essa trazem mais conhecimento e com isso rompem esse muro da desinformação e do preconceito”, fala. E completa: “Temos que romper esse preconceito de que todos aqueles que moram nas ruas são pessoas marginalizadas. Todas essas pessoas são vistas como envolvidas em drogadição, o que não é verdade. Elas muitas vezes são discriminadas por suas roupas, pela forma de falar, pela sua condição financeira e econômica”.

Moradores de rua relatam sua situação

A população de rua também foi convidada a falar na Audiência Pública. Dois representantes contaram a sua situação para os presentes. “Estamos lá na praça e a GM leva a gente pro módulo e espanca”, falou um deles. E logo completou: “Ninguém gosta de ficar apanhando”. Uma mulher que deu seu depoimento também se indignou: “A gente é ser humano, como todo mundo”.

O representante do Movimento da População de Rua de Londrina, Leonardo, também se pronunciou. O homem atualmente não está mais em situação de rua, mas mesmo assim luta pelos direitos de seus companheiros. “Morei e sofri muito na rua. Hoje continuo acompanhado o pessoal, e a situação lá é muito difícil”. Leonardo também se revoltou com o descaso dos governantes para com as pessoas em situação de rua. “Os políticos só lembram da gente na hora do voto. Depois esquecem de nós”, indignou-se.

Conquistas para a população de rua de Curitiba

A audiência também trouxe grandes conquistas para a população de rua. No evento, foi anunciada a criação da sede do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CEDDH) em Curitiba. A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes revelou que um imóvel da Praça Garibaldi será destinado ao CEDDH na cidade.

A Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Telma Maranho Gomes, também anunciou um aumento de 1100 vagas nos albergues de Curitiba para este ano. Além disso, será instalada mais uma unidade do CREAS-POP na cidade. O coordenador do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Leonildo Monteiro, também revelou que a população de rua de Curitiba terá acesso a Restaurantes Populares.

Balanço da Audiência

A realização da audiência pública foi um importante passo na luta pela criação de políticas públicas para a população de rua. Para o representante do Movimento de Londrina, Leonardo, devagar o debate está sendo inserido na sociedade. Ele espera que discussões como essa tragam resultados positivos.

Leonildo Monteiro se orgulha dessa abertura de diálogo. Ele conta que muitas vezes foi barrado em instituições públicas por estar em situação de rua. “Hoje, temos portas abertas até na Assembleia Legislativa do Paraná”, fala.

O deputado Veneri acredita que a realização dessa audiência é apenas um passo, de outros que estão sendo dados, para trazer à tona a atual situação dessas pessoas no Paraná. “Isso é um dos passos do processo de construção. Outros serão dados, e acho que a curto e médio prazo teremos políticas realistas voltadas ao povo da rua”, declara.

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